História do Brasil - Aula 18: A Nova República

Áudio do Resumo da Aula 18

RESUMO

A Nova República é o período da história do Brasil que começou em 1985, com o fim da Ditadura Militar, e continua até os dias atuais. Este período é marcado pela redemocratização do país e pelo retorno das liberdades sociais, como a imprensa, manifestações políticas e expressões artísticas.

Pontos principais sobre a Nova República:

Redemocratização: O Brasil voltou a ser uma democracia com eleições diretas para presidente a partir de 1989.

Constituição de 1988: Foi promulgada uma nova constituição que valorizou a democracia e os direitos dos cidadãos.

Plano Real: Implementado em 1994 durante o governo de Itamar Franco, o Plano Real foi crucial para controlar a hiperinflação e estabilizar a economia.

Mercosul: Em 1991, o Brasil, juntamente com Argentina, Uruguai e Paraguai, criou o Mercosul, fortalecendo as relações econômicas na região.

Políticas Sociais: Durante o governo de José Sarney, foram implementadas políticas sociais importantes, como a extensão dos benefícios da Previdência Social aos trabalhadores rurais e a criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Nos governos subsequentes também houve a implementação de programas sociais significativos, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio-Gás e o Bolsa Família.

Polarização: Nos últimos anos, a política brasileira tem sido marcada por uma crescente polarização, especialmente durante os governos de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.

A Nova República é um período de transição e transformação significativa para o Brasil, com desafios e conquistas importantes ao longo dos anos.

A TRANSIÇÃO DOS GOVERNOS MILITARES PARA A NOVA REPÚBLICA

A transição dos governos militares para a Nova República no Brasil foi um processo gradual e controlado, marcado por várias etapas importantes:

Abertura Política
Durante o governo do general João Figueiredo (1979-1985), houve uma abertura política gradual, com a anistia de presos políticos e a permissão para o retorno de exilados.

Diretas Já
Em 1984, o movimento Diretas Já ganhou força, com milhões de brasileiros exigindo eleições diretas para presidente. Embora a emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas, tenha sido rejeitada pelo Congresso, o movimento pressionou por mudanças significativas.

Eleição de Tancredo Neves
Em 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, mas faleceu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência, marcando o início da Nova República.

Constituição de 1988
A promulgação da nova Constituição em 1988 foi um marco importante, estabelecendo princípios democráticos e direitos fundamentais, consolidando a transição para a democracia.

Eleições Diretas
A partir de 1989, o Brasil voltou a ter eleições diretas para presidente, com Fernando Collor de Mello sendo o primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura.

Esse período foi caracterizado por uma transição "lenta, gradual e segura", com a participação de diversos setores da sociedade e a manutenção de alguns elementos do regime anterior, mas com um claro avanço em direção à democracia.

GOVERNOS DA NOVA REPÚBLICA

1. José Sarney (1985-1990)

Partido: PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)

Orientação: Centro-direita

Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, sendo o primeiro presidente civil após a ditadura militar. Seu governo foi marcado pela transição para a democracia e pela promulgação da Constituição de 1988, que garantiu direitos fundamentais e estabeleceu o Estado Democrático de Direito. Enfrentou desafios econômicos, como a hiperinflação, e implementou planos econômicos como o Plano Cruzado, que teve sucesso inicial, mas falhou a longo prazo.

2. Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Partido: PRN (Partido da Reconstrução Nacional)

Orientação: Direita

Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura. Seu governo focou em reformas econômicas neoliberais, como a abertura do mercado e a privatização de empresas estatais. Implementou o Plano Collor para combater a inflação, que incluiu o confisco de poupanças, gerando grande controvérsia. Seu mandato foi interrompido por um processo de impeachment em 1992 devido a acusações de corrupção.

3. Itamar Franco (1992-1995)

Partido: PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)

Orientação: Centro

Assumiu a presidência após o impeachment de Collor. Seu governo é lembrado pela implementação do Plano Real, liderado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real estabilizou a economia e controlou a inflação, preparando o terreno para um período de crescimento econômico. Itamar também promoveu a industrialização e a modernização da infraestrutura.

4. Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

Partido: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)

Orientação: Centro-direita

Governo: FHC consolidou o Plano Real e promoveu reformas econômicas e administrativas. Seu governo é conhecido pelas privatizações de empresas estatais, como a Vale e a Telebrás, e pela criação de programas sociais como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. FHC também focou na educação, com a implementação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

5. Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

Partido: PT (Partido dos Trabalhadores)

Orientação: Esquerda

Lula implementou programas sociais como o Bolsa Família, que foi a fusão dos programas do governo anterior: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás. Seu governo foi marcado pela atenção à pobreza e desigualdade social. Lula promoveu políticas de inclusão social e racial, como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e a Lei de Cotas. No cenário internacional, o Brasil teve participações em fóruns globais sobre questões ambientais. No entanto, seu governo também enfrentou escândalos de corrupção, como o Mensalão, que envolveu a compra de apoio político no Congresso.

6. Dilma Rousseff (2011-2016)

Partido: PT (Partido dos Trabalhadores)

Orientação: Esquerda

Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma enfrentou uma grave crise econômica e política. Seu governo foi marcado pela continuidade dos programas sociais e pela implementação de políticas de incentivo à indústria e à infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma também promoveu a Lei de Acesso à Informação e a Lei das Domésticas. Seu mandato foi interrompido por um processo de impeachment em 2016, sob acusações de pedaladas fiscais.

7. Michel Temer (2016-2019)

Partido: MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

Orientação: Centro-direita

Governo: Assumiu a presidência após o impeachment de Dilma. Seu governo focou em reformas econômicas e trabalhistas, como a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos, que limitou os gastos públicos por 20 anos. Temer enfrentou baixa popularidade e escândalos de corrupção, mas conseguiu aprovar medidas de austeridade fiscal e promover a recuperação econômica.

8. Jair Bolsonaro (2019-2023)

Partido: PSL (Partido Social Liberal) e depois PL (Partido Liberal)

Orientação: Direita

Bolsonaro adotou políticas econômicas liberais, com foco em privatizações e desregulamentação. Seu governo teve uma postura questionada em relação ao meio ambiente e aos direitos indígenas, com acusações de aumento do desmatamento na Amazônia. A gestão da pandemia de COVID-19 foi marcada por críticas à sua abordagem e à falta de medidas de contenção. Bolsonaro também promoveu reformas administrativas e previdenciárias. Durante seu governo, houve um aumento do patriotismo entre parte da população, com manifestações de apoio ao governo e às forças armadas.

9. Luiz Inácio Lula da Silva (2023-presente)

Partido: PT (Partido dos Trabalhadores)

Orientação: Esquerda

Lula retornou à presidência em 2023. Para concorrer à presidência, Lula foi beneficiado por decisões judiciais que anularam suas condenações. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do caso do tríplex do Guarujá, o que levou à anulação das condenações. Além disso, o STF decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos relacionados a Lula, transferindo-os para Brasília. Essas decisões permitiram que Lula recuperasse seus direitos políticos e concorresse à presidência em 2023. Seu governo atual continua focado em políticas sociais e econômicas voltadas para a redução da desigualdade, com ênfase em programas de transferência de renda. Lula também busca fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional e promover a sustentabilidade ambiental.