O poder constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É o poder de estabelecer uma nova Constituição em um Estado ou modificar a Constituição já existente.

No caso do Brasil, o titular do Poder Constituinte é o povo, que o exerce por meio de seus representantes na Assembleia Nacional Constituinte.

Espécies de Poder Constituinte:

a) Originário

b) Derivado

c) Difuso

d) Supranacional