5. Tipos de Constituição

Nívia Concursos - Direito Constitucional
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5.1. Quanto à origem

a) Constituições outorgadas

b) Constituições democráticas

c) Constituições cesaristas

d) Constituições pactuadas

 

5.2. Quanto à forma

a) Constituição escrita

b) Constituição não escrita

 

5.3. Quanto ao modo de elaboração

a) Constituições dogmáticas

b) Constituições históricas

 

5.4. Quanto ao conteúdo

a) Constituição material

b) Constituição formal

 

5.5. Quanto à estabilidade

a) Constituição imutável

b) Constituição rígida

c) Constituição flexível

d) Constituição semirrígida

 

5.6. Quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)

a) Constituições normativas

b) Constituições nominativas

c) Constituições semânticas

 

5.7. Quanto à extensão

a) Constituição analítica

b) Constituição sintética

 

5.8. Quanto à finalidade

a) Constituição-garantia

b) Constituição-balanço

c) Constituição dirigente